Em três anos, repasses da Ecovias do Cerrado a municípios chegam a R$ 15 milhões

Publicado em 23 de mar de 2023 às 13:30

Em três anos de atividade, a concessionária Ecovias do Cerrado já realizou repasses na ordem de R$ 15 milhões aos 11 municípios distribuídos ao longo dos 437 quilômetros das BRs 364 e 365, em Goiás e Minas Gerais. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhidos sobre a arrecadação de pedágios. Somente em 2022, foram mais de R$ 7,8 milhões em verbas que chegaram aos cofres das prefeituras.

O ISSQN é um imposto previsto pela Legislação Federal recolhido diretamente pelos municípios. No caso da atividade concessionária, os repasses são realizados após um cálculo que considera o valor da alíquota cobrada pelos entes públicos, o valor arrecadado pela concessionária e a extensão da rodovia ao longo dos limites municipais. Os recursos não têm destinação pré-definida por lei, podendo ser alocados em qualquer área necessitada.

Da área da Ecovias do Cerrado, as prefeituras de Monte Alegre de Minas-MG, no trecho da BR-365, e de Cachoeira Alta-GO, no da BR-364, foram as que mais receberam repasses no último ano, com R$ 1,5 milhão cada.

“É uma verba que vem de forma diluída e tem grande valor para nós. Por meio dela, conseguimos investir em frentes e demandas mais emergenciais”, diz o Secretário de Finanças de Monte Alegre de Minas, Reginaldo Alves. Entre as destinações recentes, ele cita a manutenção das estradas rurais, que têm grande importância na cidade e precisam de mais reparos neste período chuvoso.

Já em Cachoeira Alta, o valor recebido em ISSQN sobre a arrecadação do pedágio representou cerca de 3% do orçamento executado em 2022. “É uma receita que contribui muito para a gente, ainda mais por ser livre. Assim, os recursos acabam sendo utilizados em todas as áreas do nosso município”, diz o secretário de Finanças da cidade, Wilson Furquim de Alarcão.

O Diretor Superintendente da Ecovias do Cerrado, Matheus Fernandes, destaca que os repasses do ISSQN são mais um exemplo de que os benefícios trazidos por uma concessionária de rodovia vão além das melhorias viárias e dos serviços prestados aos usuários.

“As concessionárias de rodovias ajudam a movimentar a economia das cidades em seu entorno. Aliado ao aumento da arrecadação, os investimentos realizados pela empresa proporcionam a criação de mais emprego e renda, aquecendo o comércio local. Dessa forma, é criado um ciclo de retornos muito positivos para a comunidade daquela região”, ressalta.

Valores repassados de ISSQN em 2022