Data convoca para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil

Publicado em 18 de mai de 2020 às 16:00

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em 18 de maio

Mudanças repentinas de comportamento, entre irritação, retraimento e extroversão, misturadas com medo, vergonha excessiva ou episódios de pânico. Esses são alguns sinais apresentados logo de imediato por crianças e adolescentes que sofreram violência sexual. Segundo último levantamento da plataforma Disque 100, que monitora violação dos Direitos Humanos, mais de 17 mil denúncias do tipo foram recebidas em 2018. A maior parte delas foi de abuso sexual (13.418 casos), mas também houve de exploração (3.675).

Para chamar atenção sobre estes números, foi instituído em 18 de maio o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Embora 70% dos casos tenham ocorrido dentro da residência da vítima, também há denúncias de crimes que ocorrem nas rodovias, principalmente por meio da exploração sexual. Ainda em 2018, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) levantou 2.487 pontos vulneráveis para abusos no País. Cinquenta e cinco locais estavam em Goiás, e 48, em Minas Gerais. 

Com intuito de mudar essa realidade nas rodovias e garantir um futuro melhor a crianças e adolescentes, a ONG ChildHoold Brasil desenvolve desde 2006 o Programa na Mão Certa. A iniciativa recebe o apoio de diversas empresas, como a Ecovias do Cerrado. Por meio deste programa é dado suporte à campanha Faça Bonito, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Neste ano, a ação acontece em meio à pandemia do Covid-19 e, diante das recomendações de restrição social, foca na divulgação e conscientização online.

O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Ecovias do Cerrado é parceira da iniciativa e vai utilizar de seus canais virtuais, como site, revista e o perfil no Twitter (@Eco050) para divulgar material de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em 2020 também é celebrado os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal Nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.

PROGRAMA NA MÃO CERTA

O foco do programa é sensibilizar e educar os caminhoneiros para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente no enfrentamento da exploração sexual. Para isso, é desenvolvido o projeto Educação Continuada, que estabelece, por meio de parcerias com empresas, a troca de experiências e informações sobre a violência sexual contra menores. Também são elaborados materiais para entrega ao motorista, como a coleção de Guias Na Mão Certa.

ENTENDA A DIFERENÇA

Abuso sexual: acontece quando uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de um adulto. É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. Pode acontecer dentro ou fora da família e não envolve dinheiro ou gratificação.

Exploração sexual: pressupõe uma relação de mercantilização na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou mercadorias. Pode estar relacionado a redes criminosas.

Como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?

- Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /site Ouvidoria www.ouvidoria.mdh.gov.br/ Delegacia On-Line;

- Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente, chame a Polícia Militar pelo 190.

- Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: www.safernet.org.br/ APP Direitos Humanos BR/Delegacia On-Line.