Balanças de pesagem em movimento entrarão em operação fiscalizatória nas BRs 364 e 365

Publicado em 18 de nov de 2024 às 14:00

A partir de 2 de dezembro, as balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO, passarão a operar em caráter fiscalizatório. Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A operação será realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela notificação dos usuários e pela emissão das multas. A concessionária Ecovias do Cerrado, por sua vez, fica incumbida de fazer a coleta e a análise dos dados, bem como a manutenção do sistema e dos equipamentos.

As balanças utilizam a tecnologia High Speed Weigh in Motion, capaz de pesar veículos em velocidade de circulação compatível com os limites da rodovia. O sistema funciona por meio de sensores instalados nas pistas, que aferem o peso da carga total e da carga por eixo, e câmeras inteligentes implementadas em pórticos, que identifica a placa do veículo.

“A pesagem ocorre em tempo real. O sistema já consegue detectar se há ou não sobrepeso assim que o veículo passa pelos sensores. Por isso, é muito importante que os motoristas que forem trafegar pelas BRs 364 e 365 se atentem e respeitem os limites máximos estabelecidos na legislação, para evitar que sejam autuados”, ressalta o Gerente de Operações da Ecovias do Cerrado, Bruno Araújo Silva.

Caso seja detectada a infração, o responsável pelo veículo receberá uma notificação em até 30 dias emitida pela ANTT, tendo prazo de 30 dias para recorrer. Ao final deste período, ou se a defesa for rejeitada, será emitida a multa, cujos valores variam conforme a quantidade de carga excedente.

VANTAGENS

As duas balanças já receberam certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, desde então, operam em caráter experimental.

O aparelho do km 640 foi aferido em agosto deste ano, tendo pesado mais de 102 mil caminhões e ônibus desde então. Mais de 13,5 mil veículos foram flagrados com excesso de peso no período, o que representa 13% do total.

“Uma das maiores vantagens do HS-WIM é que ele consegue fazer a fiscalização durante 24h, o que não é possível com o modelo tradicional de pesagem, que depende de postos físicos e equipes operacionais. Como pesa a totalidade dos veículos circulantes, o HS-WIM nos ajuda a dimensionar com precisão o problema do excesso de carga em uma rodovia”, diz Bruno Silva.

Além de auxiliar órgãos fiscalizadores e concessionárias no monitoramento da rodovia, o HS-WIM também beneficia profissionais e empresas de transportes. Uma fiscalização mais efetiva consegue coibir motoristas que trabalham à margem da regulação, promovendo uma competição mais justa no setor.

- Como funcionam as balanças?

O HS-WIM opera por meio de sensores instalados no pavimento e câmeras posicionadas em pórticos. O veículo tem o peso da carga aferida assim que passa com os pneus sobre os sensores, sem precisar diminuir a velocidade com que trafega. Esses mesmos sensores permitem a categorização do veículo e a contagem dos eixos. Ao mesmo tempo, as câmeras inteligentes fazem o registro da placa.

- Como o motorista flagrado com excesso de carga será comunicado?

A comunicação ocorrerá nos mesmos moldes de outros tipos de infração, como a do excesso de velocidade. Caso seja detectada a infração, o responsável pelo veículo receberá uma notificação em até 30 dias emitida pela ANTT. O prazo para recorrer será de 30 dias. Ao final deste período, ou se a defesa for rejeitada, será emitida a multa, cujos valores variam conforme a quantidade de carga excedente.

- Como será feito o transbordo da carga excedentes?

Não será possível realizar o transbordo da carga no local, por não haver um pátio disponível. Porém, caberá aos profissionais e às empresas responsáveis se regularizarem durante a viagem, em local adequado. Por isso, é importante que estes motoristas respeitem os limites de peso, a fim de evitarem infrações.