Área do Trevão é liberada judicialmente para início de obra viária

Publicado em 28 de jan de 2022 às 10:00

Oficiais de justiça cumprem decisão judicial notificando os ocupantes da região das obras para liberação da área. 

Oficiais de justiça realizaram, na tarde desta sexta-feira (28), a entrega de notificações da Justiça Federal para cerca de 15 famílias que estão na área do Auto Posto Real, na região de Monte Alegre de Minas. Moradores da região do Trevão estão sendo notificados em um processo de desapropriação que corre na Justiça Federal. A área irá receber uma obra de dispositivo viário, conforme determinado em contrato de concessão pelo poder concedente, necessária para a segurança dos usuários da BR-365.

No dia 9 de Fevereiro de 2021 foi publicada no Diário Oficial a declaração de utilidade pública, em favor da União, das áreas necessárias para a realização das obras na interseção da BR-365 com a BR-153.  Vale ressaltar que a concessionária segue há dois anos em tratativas em busca de soluções para região, e como não houve acordo, já depositou em juízo o valor da indenização da área conforme avaliação de peritos técnicos. O valor da indenização é referente à área e às benfeitorias (edificações, cercas, pastos e outros) que estão na região.

Com a declaração de utilidade pública e a devida indenização pelas áreas desapropriadas, a Justiça Federal, no dia 10 de dezembro de 2021, emitiu a decisão de imissão de posse para a concessionária, o que libera as áreas necessárias para execução das obras do Trevão.

A construção do dispositivo, conforme estipulado em contrato de concessão, é necessária para melhorias das condições de segurança dos usuários e da comunidade do entorno. Apenas em 2021, foram registrados 31 acidentes no local, com 12 vítimas feridas.

Frisamos que, como concessionária de rodovia, a prioridade da empresa é garantir a segurança de seus usuários e da comunidade lindeira, que são diretamente impactados com atrasos em obras, bem como respeitar os prazos definidos em seu contrato de concessão, elaborado pelo Poder Público e fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O trecho em questão faz parte de uma das mais importantes rotas para o escoamento de grãos do Centro-Oeste até o porto de Santos. Também é uma importante rota para abastecimento da região sul de Goiás e do estado de Minas Gerais, principalmente de produtos da indústria, materiais de construção e alimentos.

COMEÇO DAS OBRAS

Agora que a decisão judicial que libera a área das obras foi proferida, a Concessionária já toma as providências para iniciar os trabalhos nos próximos meses. Com a obra de implantação de um dispositivo viário na região, além de proporcionar mais conforto e uma viagem mais rápida aos motoristas, será ampliada a segurança no trecho, com redução do risco de acidentes como colisões laterais e frontais.

A concessionária esclarece que a Escola Municipal Nicanor Parreira, que está implantada na área do Auto Posto Real, não será impactada no momento. A concessionária, o MPF, a ANTT e a Prefeitura de Monte Alegre de Minas realizam tratativas para encontrar a melhor solução.

MELHORIA VIÁRIA

Em dois anos de administração dos 437 quilômetros da BR-364/365, entre Jataí-GO e Uberlândia-MG, a Ecovias do Cerrado já prestou 44 mil atendimentos aos usuários na via e investiu mais de R$ 463 milhões em obras de melhoria viária.

Um dos destaques desse período foi a entrega do novo Trevo de Xapetuba, no entroncamento da BR-452 com a BR-365, entre os municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas.

Até o fim do contrato de concessão, serão aplicados R$ 2,8 bilhões no sistema viário em obras de ampliação e melhorias, restauração, conservação, operação e monitoramento.